09/05/2017

Resoluções

Resolução 038 – Revoga a Resolução 037/2016
Resolução 037 – Designa servidor
 Resolução 036 – Constitui a Comissão Preparatória, Comissão Recursal, Coordenação Executiva e Coordenação de Mobilização e Articulação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba – 6ª COMCURITIBA
Resolução 035 – Aprova o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba – 6ª COMCURITIBA
Resolução 034 – Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba – 6ª COMCURITIBA
Resolução 033 – Aprova o Plano Municipal de Saneamento de Curitiba
Resolução 032 – Aprova o texto da minuta do Anteprojeto de Lei da Revisão do Plano Diretor de Curitiba
Resolução 031 – Aprova o Relatório Final das contribuições do CONCITIBA para a Revisão do Plano Diretor de Curitiba
Resolução 030 – Institui Câmaras Temáticas do CONCITIBA de estudo e assessoramento para a Revisão do Plano Diretor de Curitiba
Resolução 029 – Designa servidores para compor a Secretaria Executiva
Resolução 028 – Aprova o Regimento Interno da Plenária Expandida
Resolução 027 – Aprovação do Plano Municipal de Saneamento de Curitiba
Resolução 026 – Constitui a Comissão de Apoio da 5º COMCURITIBA
Resolução 025 – Aprova o Regimento Interno da 5º COMCURITIBA
Resolução 024 – Constitui a Coordenação Executiva da 5º COMCURITIBA
Resolução 023 – Constitui a Comissão Preparatória da 5º COMCURITIBA
Resolução 022 – Designa representantes para compor Conselho Cidade
Resolução 021 – Mandato dos Conselheiros do CONCITIBA
Resolução 019 – Aprova critérios para fins de hierarquização e seleção da demanda habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV
Resolução 018 – Dispõe sobre adequação do Plano Diretor de Curitiba ao Estatuto da Cidade
Resolução 017 – Instalação da Câmara Temática de Habitação
Resolução 016 – Aprova regimento interno
Resolução 015 – Aprova os critérios para seleção de famílias do Programa Minha Casa Minha Vida
Resolução 014 – Institui a Comissão Eleitoral para a eleição de conselheiros do CONCITIBA
Resolução 013 – Substitui coordenador da Secretaria Executiva
Resolução 012 – Inclui membros na Comissão de Apoio
Resolução 011 – Recomendações sobre sistematização e o compartilhamento da utilização do subsolo urbano
Resolução 010 – Recomendações sobre Habitação de Interesse Social
Resolução 009 – Recomendações sobre a Rede Integrada de Transporte
Resolução 008 – Recomendações sobre Acessibilidade e Trafegabilidade
Resolução 007 – Aprova o Regimento Interno da 4ª COMCURITIBA
Resolução 006 – Constitui a Coordenação executiva e a Comissão de Sistematização da 4ª COMCURITIBA
Resolução 005 – Designa servidores para compor a Secretaria Executiva
Resolução 004 – Constitui Comissões, Preparatória e de Apoio à 4ª COMCURITIBA
Resolução 003 – Aprova os Planos Setoriais e Instala Câmaras Temáticas
Resolução 002 – Regimento Interno
Resoluçao 001 – Designa servidores para compor a Secretaria Executiva