Resoluções

Resolução 045
– Instaurar as seguintes câmaras temáticas
Resolução 044
– Indicar representantes
Resolução 043
– Designa servidor
Resolução 042
– Manifestar sua não-objeção ao encaminhamento à Câmara Municipal de Curitiba da Minuta da Lei de Prêmios e Incentivos Construtivos do Município de Curitiba.
Resolução 041
– Manifestar a não-objeção ao encaminhamento à Câmara Municipal de Curitiba da Minuta da Lei de Outorga Onerosa e Direito de Construir.
Resolução 040
– Manifestar a não-objeção ao encaminhamento à Câmara Municipal de Curitiba do Projeto de Lei de Adequação do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo ao novo Plano diretor de Curitiba.
Resolução 039
– Homologar o Relatório Final da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba – 6ª COMCURITIBA.
Resolução 038
– Revoga a Resolução 037/2016
Resolução 037
– Designa servidor
Resolução 036
– Constitui a Comissão Preparatória, Comissão Recursal, Coordenação Executiva e Coordenação de Mobilização e Articulação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba – 6ª COMCURITIBA
Resolução 035
– Aprova o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba – 6ª COMCURITIBA
Resolução 034
– Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba – 6ª COMCURITIBA
Resolução 033
– Aprova o Plano Municipal de Saneamento de Curitiba
Resolução 032
– Aprova o texto da minuta do Anteprojeto de Lei da Revisão do Plano Diretor de Curitiba
Resolução 031
– Aprova o Relatório Final das contribuições do CONCITIBA para a Revisão do Plano Diretor de Curitiba
Resolução 030
– Institui Câmaras Temáticas do CONCITIBA de estudo e assessoramento para a Revisão do Plano Diretor de Curitiba
Resolução 029
– Designa servidores para compor a Secretaria Executiva
Resolução 028
– Aprova o Regimento Interno da Plenária Expandida
Resolução 027
– Aprovação do Plano Municipal de Saneamento de Curitiba
Resolução 026
– Constitui a Comissão de Apoio da 5º COMCURITIBA
Resolução 025
– Aprova o Regimento Interno da 5º COMCURITIBA
Resolução 024
– Constitui a Coordenação Executiva da 5º COMCURITIBA
Resolução 023
– Constitui a Comissão Preparatória da 5º COMCURITIBA
Resolução 022
– Designa representantes para compor Conselho Cidade
Resolução 021
– Mandato dos Conselheiros do CONCITIBA
Resolução 019
– Aprova critérios para fins de hierarquização e seleção da demanda habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV
Resolução 018
– Dispõe sobre adequação do Plano Diretor de Curitiba ao Estatuto da Cidade
Resolução 017
– Instalação da Câmara Temática de Habitação
Resolução 016
– Aprova regimento interno
Resolução 015
– Aprova os critérios para seleção de famílias do Programa Minha Casa Minha Vida
Resolução 014
– Institui a Comissão Eleitoral para a eleição de conselheiros do CONCITIBA
Resolução 013
– Substitui coordenador da Secretaria Executiva
Resolução 012
– Inclui membros na Comissão de Apoio
Resolução 011
– Recomendações sobre sistematização e o compartilhamento da utilização do subsolo urbano
Resolução 010
– Recomendações sobre Habitação de Interesse Social
Resolução 009
– Recomendações sobre a Rede Integrada de Transporte
Resolução 008
– Recomendações sobre Acessibilidade e Trafegabilidade
Resolução 007
– Aprova o Regimento Interno da 4ª COMCURITIBA
Resolução 006
– Constitui a Coordenação executiva e a Comissão de Sistematização da 4ª COMCURITIBA
Resolução 005
– Designa servidores para compor a Secretaria Executiva
Resolução 004
– Constitui Comissões, Preparatória e de Apoio à 4ª COMCURITIBA
Resolução 003
– Aprova os Planos Setoriais e Instala Câmaras Temáticas
Resolução 002
– Regimento Interno
Resoluçao 001
– Designa servidores para compor a Secretaria Executiva
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