Resoluções

Resolução 042 –  Manifestar sua não-objeção ao encaminhamento à Câmara Municipal de Curitiba da Minuta da Lei de Prêmios e Incentivos Construtivos do Município de Curitiba.

Resolução 041 – Manifestar a não-objeção ao encaminhamento à Câmara Municipal de Curitiba da Minuta da Lei de Outorga Onerosa e Direito de Construir.

Resolução 040 – Manifestar a não-objeção ao encaminhamento à Câmara Municipal de Curitiba do Projeto de Lei de Adequação do Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo ao novo Plano diretor de Curitiba.

Resolução 039 – Homologar o Relatório Final da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba – 6ª COMCURITIBA.

Resolução 038 – Revoga a Resolução 037/2016

Resolução 037 – Designa servidor

Resolução 036 – Constitui a Comissão Preparatória, Comissão Recursal, Coordenação Executiva e Coordenação de Mobilização e Articulação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba – 6ª COMCURITIBA

Resolução 035 – Aprova o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba – 6ª COMCURITIBA

Resolução 034 – Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Curitiba – 6ª COMCURITIBA

Resolução 033 – Aprova o Plano Municipal de Saneamento de Curitiba

Resolução 032 – Aprova o texto da minuta do Anteprojeto de Lei da Revisão do Plano Diretor de Curitiba

Resolução 031 – Aprova o Relatório Final das contribuições do CONCITIBA para a Revisão do Plano Diretor de Curitiba

Resolução 030 – Institui Câmaras Temáticas do CONCITIBA de estudo e assessoramento para a Revisão do Plano Diretor de Curitiba

Resolução 029 – Designa servidores para compor a Secretaria Executiva

Resolução 028 – Aprova o Regimento Interno da Plenária Expandida

Resolução 027 – Aprovação do Plano Municipal de Saneamento de Curitiba

Resolução 026 – Constitui a Comissão de Apoio da 5º COMCURITIBA

Resolução 025 – Aprova o Regimento Interno da 5º COMCURITIBA

Resolução 024 – Constitui a Coordenação Executiva da 5º COMCURITIBA

Resolução 023 – Constitui a Comissão Preparatória da 5º COMCURITIBA

Resolução 022 – Designa representantes para compor Conselho Cidade

Resolução 021 – Mandato dos Conselheiros do CONCITIBA

Resolução 019 – Aprova critérios para fins de hierarquização e seleção da demanda habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV

Resolução 018 – Dispõe sobre adequação do Plano Diretor de Curitiba ao Estatuto da Cidade

Resolução 017 – Instalação da Câmara Temática de Habitação

Resolução 016 – Aprova regimento interno

Resolução 015 – Aprova os critérios para seleção de famílias do Programa Minha Casa Minha Vida

Resolução 014 – Institui a Comissão Eleitoral para a eleição de conselheiros do CONCITIBA

Resolução 013 – Substitui coordenador da Secretaria Executiva

Resolução 012 – Inclui membros na Comissão de Apoio

Resolução 011 – Recomendações sobre sistematização e o compartilhamento da utilização do subsolo urbano

Resolução 010 – Recomendações sobre Habitação de Interesse Social

Resolução 009 – Recomendações sobre a Rede Integrada de Transporte

Resolução 008 – Recomendações sobre Acessibilidade e Trafegabilidade

Resolução 007 – Aprova o Regimento Interno da 4ª COMCURITIBA

Resolução 006 – Constitui a Coordenação executiva e a Comissão de Sistematização da 4ª COMCURITIBA

Resolução 005 – Designa servidores para compor a Secretaria Executiva

Resolução 004 – Constitui Comissões, Preparatória e de Apoio à 4ª COMCURITIBA

Resolução 003 – Aprova os Planos Setoriais e Instala Câmaras Temáticas

Resolução 002 – Regimento Interno

Resoluçao 001 – Designa servidores para compor a Secretaria Executiva